Sofreu um corte de serviço essencial?

As hipóteses mais comuns de suspensão indevida são:

• Corte com as contas pagas;
• Corte sem aviso prévio na fatura;
• Corte por engano, 
• Corte por cobranças indevidas.

Especificamente em relação a energia elétrica e agua:

• Corte na casa errada;
• Corte por conta vencida há mais de 90 dias;
• Corte em virtude de débitos de antigo morador;
• Corte por não atendimento de pedido de alteração de titularidade;
• Corte de energia por TOI.

Resolver o problema sem precisar sair de casa;

• Conseguir uma Liminar para que a Energia ou outro serviço essencial seja Religado Imediatamente;
• Receber uma Indenização Por Danos Morais de até R$ 15.000,00;
• Punir a Empresa que causou o problema, contribuindo para que ela não faça mais isso com você ou com outros consumidores.

A peça chave para conseguir o êxito do pleito judicial é justamente a prova que você está sem o serviço essencial e todos os protocolos pedindo o restabelecimento.

Além disso, contratar um advogado para viabilizar a indenização.

No caso de energia elétrica:

• Em Corte Indevido – em até 4 Horas, contado a partir da solicitação do cliente
• Em Corte Por Inadimplência – em 24 Horas, contado a partir do pagamento da conta

Portanto, se sua energia foi cortada INDEVIDAMENTE, o serviço tem que ser restabelecido EM ATÉ 4 HORAS, ou então a distribuidora cometerá mais um Ato Ilícito, a Demora na Religação.

Inclusive, ainda que o corte tenha sido feito legalmente, caso a distribuidora DEMORE MAIS DO QUE 24 HORAS para restabelecer sua energia, você também poderá requerer uma Indenização Por Danos Morais pela Demora no Restabelecimento.

Para outros serviços essenciais, é necessário entrar em contato com o nosso escritório de advocacia.

Os processos que envolvem indenização por falha na prestação de serviço essencial no juizado especial civil, responsável por causas com valor de até 40 salários mínimos, geralmente tramitam de forma mais rápida do que os processos do âmbito civil comum, podendo variar de 3 meses a 1 ano.

Sim!

Energia elétrica, água, gás, linhas telefônica, internet são serviços essenciais, assim, o consumidor que teve sua suspensão  indevidamente sofre constrangimentos, humilhações, aflições e angústias que causam um grande Abalo Moral.

Portanto, se houve um suspensão  indevidamente  de algum desses serviços, entre em contato conosco, pois você poderá entrar com uma ação judicial para pedir a Imediata Religação Do Serviço e ainda pode receber uma Indenização por Dano Moral de até R$ 15.000,00.